Especialidades
O escritório atua em 12 frentes do direito civil, no consultivo e no contencioso, com atendimento em todo o Brasil.
Áreas de Atuação
Em que o escritório atua
A Gaudereto Teixeira Advocacia Cível organiza a atuação em 12frentes de direito civil, reunidas em quatro grupos: direito civil e patrimônio, família e sucessões, relações de consumo e saúde. Cada frente cobre tanto o trabalho consultivo, anterior ao conflito, quanto o contencioso, quando o caso já está em juízo.
Direito civil e patrimônio
- Advogado CivilPorta de entrada das demais frentes. Reúne o que o Código Civil trata de forma geral: obrigações, prescrição, nulidade de negócio jurídico e reparação por dano material e moral. Atende quem ainda não sabe em qual área o próprio caso se encaixa e precisa de um primeiro enquadramento antes de decidir o que fazer.Ver esta frente
- Advogado de ContratosRevisão antes de assinar e cobrança depois do descumprimento. Alcança locação, prestação de serviço, compra e venda, cláusula penal desproporcional, multa de fidelidade e rescisão. O Código Civil admite revisar o contrato quando o desequilíbrio surge depois da assinatura, e o que foi assinado define qual caminho está disponível.Ver esta frente
- Advogado ImobiliárioPosse, propriedade e registro. Cobre usucapião, ação possessória e reivindicatória, conflito de divisa, convenção de condomínio e imóvel que nunca foi levado à matrícula. É a frente de maior dependência documental: certidão do cartório de registro, planta e prova do tempo de posse costumam decidir o caso.Ver esta frente
- Advogado EmpresarialConflito societário e proteção do patrimônio pessoal do sócio. Trata de saída de sócio, dissolução parcial, contrato social omisso e desconsideração da personalidade jurídica, quando a dívida da empresa alcança os bens da família. A frente consultiva atua na estrutura societária antes de o desentendimento chegar ao Judiciário.Ver esta frente
Família e sucessões
- Advogado de FamíliaDivórcio, guarda compartilhada, pensão alimentícia, união estável e regime de bens. Parte desses atos se resolve em cartório quando há acordo e nenhum filho menor ou incapaz. Sem acordo, muda o rito e muda o prazo. A certidão de casamento e a matrícula dos imóveis indicam qual cenário se aplica.Ver esta frente
- Advogado de Inventário e HerançaTransferência do patrimônio de quem faleceu. Abrange inventário judicial e extrajudicial, arrolamento, partilha, sobrepartilha, testamento e petição de herança. O inventário extrajudicial é feito em cartório quando os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha, o que encurta prazo e reduz a disputa.Ver esta frente
Relações de consumo
- Advogado de Direito do ConsumidorProduto com vício, serviço mal prestado, cobrança não reconhecida e nome negativado sem dívida. O Código de Defesa do Consumidor reconhece que o fornecedor domina a informação sobre o próprio serviço e admite a inversão do ônus da prova. É a frente que reúne as relações de consumo listadas na sequência.Ver esta frente
- Advogado BancárioGolpe por PIX, fraude na conta, empréstimo consignado não contratado e negativação indevida. O banco responde pelo defeito do serviço mesmo quando o golpe parte de terceiro, entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. O extrato e o registro do atendimento sustentam a reconstituição do que aconteceu.Ver esta frente
- Advogado de Direito do Passageiro AéreoOverbooking, voo cancelado, atraso longo, conexão perdida e bagagem extraviada. A responsabilidade da companhia na relação de consumo é objetiva, e a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil fixa o que a empresa deve oferecer ao passageiro em cada faixa de espera, da alimentação à acomodação.Ver esta frente
- Advogado contra OperadorasTelefonia, internet, energia e água. Cobrança por serviço que não foi contratado, cancelamento dificultado, fidelidade omitida na contratação e corte indevido de fornecimento. Serviço essencial não pode ser interrompido por causa de dívida que está sendo discutida em juízo, nem usado como forma de pressionar o consumidor.Ver esta frente
Saúde
- Advogado de Plano de SaúdeNegativa de cobertura, carência aplicada fora da regra, reajuste abusivo e descredenciamento de hospital. A relação é regida pela Lei dos Planos de Saúde e pela regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O Código de Defesa do Consumidor também se aplica, salvo nos planos administrados por autogestão.Ver esta frente
- Advogado de Direito MédicoO recorte do paciente que sofreu dano em procedimento, cirurgia ou diagnóstico. Envolve a responsabilidade do profissional e a do hospital, o dever de informação antes do consentimento e a apuração do nexo causal. O prontuário é documento do paciente e pode ser exigido da instituição de saúde.Ver esta frente
Conte o que aconteceu. A primeira conversa serve para saber se existe caso, e o que os seus documentos sustentam.